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Mapas de Riscos
Histórico e Legislação
Percebeu-se, na década de 70, a necessidade de se criar uma nova metodologia que mapeasse os riscos ambientais dos locais de trabalho. Esse mapeamento tinha por finalidade controlar os riscos a que os funcionários estavam expostos e informar aos chefes e supervisores sobre os mesmos.
E foi na Itália que essa renovação metodológica aconteceu.
Esse novo mecanismo criava o hábito de, ao se inspecionar um posto de trabalho, promover também a avaliação com ênfase ao empregado, orientando-o a cooperar no processo de diagnóstico e prevenção de acidentes, tendo em vista que ninguém melhor do que ele para conhecer os produtos com os quais lida.
No Brasil, o artigo 1º da Portaria nº 25 do DNSST (Departamento Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador) de 29/12/1995 traz já o texto reformulado da Norma Regulamentadora (NR) nº 9, estando estabelecido no item 9.1.5:
"...consideram-se riscos ambientais os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador."
A mesma NR considera obrigação dos empregadores "informar os trabalhadores de maneira apropriada e suficiente sobre os riscos ambientais que possam se originar nos locais de trabalho e sobre os meios disponíveis para prevenir ou limitar tais riscos e para proteger-se dos mesmos".
O mapa de riscos
"Esse documento consiste na representação gráfica dos riscos à saúde identificados em cada um dos diversos locais de trabalho de uma empresa" . São objetivos do mapeamento de riscos: "ouvir os trabalhadores de todos os setores do estabelecimento e, com a colaboração do SESMT (Serviço Especializado em Engenharia e Segurança e em Medicina do Trabalho), elaborar o MAPA de RISCOS com base nas orientações constantes do Anexo IV, devendo o mesmo ser feito a cada gestão da CIPA".
Obs: o anexo IV – mapa de riscos tem sua redação dada pela portaria nº 25 de 29/12/95.
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CRITÉRIOS PARA EXECUÇÃO
Para que se consiga fazer o mapeamento de riscos de uma empresa, temos vários passos a seguir:
1. LEVANTAMENTO DOS RISCOS AMBIENTAIS
O responsável pela realização do mapa de riscos deverá utilizar roteiro de abordagem específico para cada setor analisado, descrevendo os riscos encontrados. O diálogo com os funcionários é de extrema importância, obtendo-se o máximo de informações sobre como são as atividades, quais os produtos utilizados, etc. Nessa etapa inicial não há a necessidade de se utiliarem equipamentos ou aparelhos de medição ou monitorização ambiental (iluminamento, ruído, etc).
2. ELABORAÇÃO DO MAPA DE RISCOS
Sempre devemos ter em mente que a representação gráfica dos riscos deverá ser clara, permitindo, dessa forma, a rápida identificação de cada tipo de risco existente em cada setor. Convencionou-se, para isso, a utilização de cores e a marcação dos riscos através de círculos colocados no mapa. A simbologia usada é:
- CORES:
- Riscos físicos: VERDE
- Riscos químicos: VERMELHO
- Riscos biológicos: MARROM
- Riscos ergonômicos: AMARELO
- Riscos de acidentes: AZUL
- CÍRCULOS:
- O tamanho do círculo indicará o grau de risco: quanto maior o círculo, maior o grau de risco.
Quem estiver elaborando o mapa de riscos deverá utilizar a planta física baixa ou o esboço do setor da empresa, indicando os locais de risco. Essa planta terá que conter todos os detalhes do local em questão, assinalando as posições de máquinas e equipamentos, bancadas de trabalho, área de circulação de pessoas e materiais, etc.
Quando existirem vários riscos em um mesmo setor, estes devem ser representados no mesmo círculo. Exemplo:
A cada setor mapeado corresponderá um número, o qual constará do mapa de riscos ambientais. Também constará no mapa o número de trabalhadores expostos e a especificação dos agentes de risco.
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Etapas do Mapeamento As fases de trabalho do profissional que executará o mapeamento dos riscos de uma empresa são:
- Levantamento dos riscos
- Elaboração do mapa
- Análise dos riscos
- Elaboração do relatório
- Apresentação do trabalho
- Implantação e acompanhamento
- Avaliação
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